O que diz a NR 16 sobre os riscos do trabalhador no ambiente de trabalho

A Norma Regulamentadora 16 vem configurar que atividades e operações perigosas são aquelas que oferecem perigo ao trabalhador e ao ambiente de trabalho. Segundo os anexos da norma, elas estão classificadas em explosivos, inflamáveis e radioativos.

Pela classificação, os explosivos são tidos como substâncias ou misturas de substâncias. Estas, quando excitadas por algum agente externo, são capazes de decompor-se quimicamente gerando considerável volume de gases a altas temperaturas.

Sendo assim estas reações de decomposição podem ser iniciadas por agentes mecânicos. Alguns deles: pressão (impacto, vibração, entre outros) pela ação do calor (aquecimento, faísca, chama, etc) ou pela ação de outro explosivo (espoletas, boosters ou outros iniciadores).

Além disso, na norma regulamentadora 16, os explosivos são substâncias capazes de rapidamente transformarem-se em gases, e assim produzir calor intenso e pressões elevadas.

As substâncias inflamáveis, são divididas em três diferentes tipos:

• Líquido inflamável: é todo o produto que tenha um ponto de fulgor inferior a 70°C. A e pressão de vapor absoluta que não exceda a 2,8 kgf/cm², a 37,7°C;
• Líquido combustível: é todo produto que tenha um ponto de fulgor igual ou superior a 70°C e inferior a 93,3°C.
• Ponto de fulgor na NR 16: é a menor temperatura em que um líquido fornece vapor suficiente para formar uma mistura inflamável quando uma fonte de ignição (faísca, chamas abertas, entre outros) está presente. Existem dois testes utilizados para encontrar o ponto de fulgor que são: o recipiente aberto e o recipiente fechado. Já o método empregado é indicado pela MSDS (que é a ficha de segurança de produtos químicos).

Outra substância a ser destacada é a radioativa. Esta é um fenômeno natural ou artificial, pelo qual algumas substâncias ou elementos químicos, chamados radioativos, são capazes de emitir radiações. As radiações têm a propriedade de impressionar placas fotográficas, ionizar gases, produzir fluorescência, atravessar corpos opacos à luz ordinária etc.

As radiações que são emitidas pelas substâncias radioativas, são em sua grande maioria partículas alfa, partículas betas e raios gama.

Percentual pago por exposição à periculosidade

Caso haja exposição à periculosidade na execução do trabalho, será pago um percentual de 30% incidente sobre o salário. Este valor será sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

Na NR 16 o ambiente é classificado como insalubre dependendo de uma perícia técnica. Esta se pode realizar internamente ou solicitando ao Ministério do Trabalho por meio das Delegacias Regionais do Trabalho, a fim de detectar a periculosidade.

É importante lembrar que todos os componentes perigosos, são elementos com alto potencial de causar acidentes, degradação e grandes tragédias a nível humano, material e natural.

A NR 16 ainda determina que “as operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos”.

Todas as áreas de risco que estão previstas nesta norma, devem ser delimitadas, sob a responsabilidade do empregador.

Finalizando o assunto sobre a Norma Regulamentadora 16

Percebemos aqui então os riscos destacados dentro da NR 16 sobre Atividades e Operações perigosas, que podem ocorrer por meio de substâncias inflamáveis entre outros aspectos. Sabendo disso, podemos também nos prevenir e evitar que acidentes ocorram no decorrer de nossas atividades.

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