Como proteger o trabalhador segundo a NR 4

A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Sua principal finalidade é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador em seu local de trabalho.

A norma regulamentadora 4 tem também por atividade, dar segurança aos trabalhadores através do ambiente de trabalho que inclui máquinas e equipamentos. Assim, reduz os riscos à saúde do trabalhador, verificando o uso dos EPIS e orientando para que os mesmos cumpram as Normas Regulamentadoras (NRs).

Para oferecer proteção ao trabalhador o SESMT deve ter os seguintes profissionais:

• Médico do trabalho
• Engenheiro de segurança do trabalho
• Enfermeiro
• Técnico de segurança do trabalho
• Auxiliar de enfermagem.

O Técnico de Segurança do Trabalho precisa ser devidamente registrado no MTE. Seguindo estas instruções, os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais tendem a diminuir.

As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta dos poderes Legislativo e Judiciários, que possuam empregados regidos pela CLT, são obrigados a manter Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.

Existe algum critério da NR 4 para canteiro de obras?

Existe um critério para a centralização dos SESMT em canteiro de obras e frente de trabalho.  Para este fim (dimensionamento) os canteiros de obras e as frentes de trabalhos com menos de mil empregados e situados no mesmo estado, território ou distrito federal, não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, na qual terá a função de organizar os SESMT. Sendo assim, deve-se considerar os seguintes aspectos:

• Neste caso, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho, poderão ficar centralizados;
• Para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho.
• A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho de forma centralizada para atender a um conjunto de estabelecimentos que pertencem a ela, desde que a distância a ser percorrida, entre aquele estabelecimento que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5 Km, dimensionando-o em função do total de empregados e do risco.

Objetivos da Norma Regulamentadora 4

A NR 4 tem como objetivo estabelecer a saúde e proteger a integridade do trabalhador em seu local de trabalho. Assim, torna-se um trabalho que tem por finalidade a prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais.

Tudo isso se trata de um trabalho preventivo e de competência dos profissionais que foram citados anteriormente. Este conta com a aplicação de conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina no ambiente de trabalho. Visando, dessa maneira, reduzir ou eliminar os riscos de saúde dos trabalhadores.

O SESMT é responsável por orientar os trabalhadores quanto ao uso dos equipamentos de proteção individual e conscientizá-los da importância de prevenir os acidentes e das formas de conservar a saúde no trabalho, além da responsabilidade dos registros dos acidentes.

Finalizando

Pontuando os principais objetivos da NR 4, percebemos a importância da mesma para a proteção do trabalhador referente a sua integridade e saúde. Sendo assim se torna necessário o cumprimento desta normativa para que a empresa mantenha sua credibilidade e o trabalhador esteja segurado em sua aplicação de serviço.

Você pode ler aqui o texto integral da norma regulamentadora 4

Se ainda restou alguma dúvida referente a NR 4, comente no post!

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