O que você precisa saber sobre segurança do trabalho

A importância da segurança do trabalho consiste em ter um conjunto de conhecimentos técnicos e normas específicas para garantir a segurança do trabalhador. Este conhecimento que auxilia na redução de risco de acidentes e da ocorrência de doenças ocupacionais.

A ideia é oferecer um ambiente de trabalho saudável e seguro por meio da identificação, análise e controle das situações de risco. Garantindo, assim, a proteção da saúde e integridade física e mental dos trabalhadores.

A prevenção de acidentes exige uma postura responsável por parte da empresa. Esta deverá atuar de forma a melhorar as relações de trabalho e, com isso, aumentar a produtividade da equipe.

O que configura um acidente de trabalho?

A segurança do trabalho atua basicamente em três atividades:

• Prevenção de acidentes;
• Precaver de incêndios;
• Promoção da saúde dos trabalhadores.

Então, como identificar um acidente de trabalho em um sentido amplo?

O acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador sofre uma lesão corporal durante ou em razão do exercício da atividade, sofrendo alguma perturbação funcional que envolva a perda, redução permanente ou temporária da capacidade de trabalho. Em casos mais extremos pode ocorrer a morte do profissional.

O chamado “acidente de percurso” ou “acidente de trajeto” pode ser equiparado a um acidente de trabalho. Isso é quando ocorre durante o deslocamento casa-trabalho ou trabalho-casa e se enquadra nos requisitos legais. Mas é importante ressaltar nesse caso que, para caracterizar o acidente de trabalho, é preciso que o funcionário esteja fazendo o percurso normal dentro do tempo em que geralmente é executado.

Como atua o profissional de segurança do trabalho?

Diante desses cenários de riscos, cabe aos profissionais de segurança do trabalho adotar medidas que eliminem ou minimizem as duas principais causas dos acidentes: as condições inseguras e o ato inseguro.

As condições inseguras referem-se ao ambiente de trabalho que não é seguro e saudável. Já o ato inseguro é aquele causado pelo próprio trabalhador, que contraria as normas de segurança e passa a criar riscos. É o que acontece, por exemplo, quando um colaborador não utiliza o EPI oferecido pela empresa que, por sua vez, está obrigada a fornecê-los.

Assim, o profissional de segurança do trabalho atuará conforme a sua formação, seja ele médico, enfermeiro, técnico ou engenheiro, de acordo com  o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho). O técnico e o engenheiro são responsáveis, basicamente, pelos programas de prevenção de acidentes, treinamentos dos trabalhadores, orientação de membros da CIPA, inspeções de segurança, laudos técnicos, palestras, entre outros. O médico e o enfermeiro dedicam-se mais às questões ligadas à saúde ocupacional, tratamento e prevenção de doenças.

Legislação sobre o tema

No Brasil, as regras de segurança e saúde ocupacionais estão previstas na legislação trabalhista (Consolidação das Leis do Trabalho/CLT) e em decretos e portarias. Contudo a regulamentação é feita por meio das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A NR5, por exemplo, trata sobre a obrigatoriedade em constituir a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), que deve atuar criando práticas e estratégias, para a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, e desenvolver programas específicos como o PCMSO (exames, palestras, SIPAT), o PPRA (Mapa de Risco – riscos físicos, químicos e biológicos) e LTCAT (periculosidade e insalubridade). Tais programas estão previstos e regulados na NR7, na NR9 e na NR15, respectivamente.

Por que a segurança do trabalho é importante para a empresa?

A importância da segurança no trabalho vai além de ser uma questão de legalidade. Esta oferece inúmeros benefícios para a empresa, como a melhoria da gestão, a maior segurança do ambiente de trabalho e a conscientização dos empregados, que passam por um constante processo de orientação e reeducação.

Aliás, é importante salientar que a empresa está obrigada a fornecer aos seus funcionários os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e oferecer o treinamento adequado para o uso correto destes. Por outro lado, os funcionários são obrigados ao utilizar os EPIs, assumindo as responsabilidades pela desobservância dessa norma.

Agindo com segurança e prevenção, além de evitar a ocorrência de acidentes, a empresa age com responsabilidade social e ainda se exime de problemas futuros, inclusive judiciais.

Você ainda tem dúvidas sobre a importância da segurança do trabalho? Então compartilhe conosco, deixando seu comentário no post!

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